Atos Oficiais – Decretos – Prefeitura de Cônego Marinho-MG

Decreto 003/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de cobertura facial na cidade de Cônego Marinho

Considerando a retomada do aumento de casos de contágio pelo COVID-19 em todo território nacional…

Decreto 013/2022 – Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras de cobertura facial na cidade de Cônego Marinho/MG

Considerando a redução no número médio de transmissão da covid-19 por infectado em Cônego Marinho vem se mantendo de forma continuada e a redução do número de casos que exigem internações hospitalares….

Decreto 201/2021 – Nomeia membros para compor o CAE Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2021/2024

Decreto 200/2021 – Dispõe sobre regressão do Município de Cônego Marinho para onda vermelha do Plano Minas Consciente

Decreto 199/2021 – Altera o endereço da sede Administrativa do Município de Cônego Marinho

Decreto 198/2021 – Dispõe sobre a progressão do Municipio de Conego Marinho para onda amarela conforme protocolo do Plano Minas Consciente

Decreto 197/2021 – Dispõe sobre composição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Decreto 196/2021 – Dispõe sobre progressão do Município de Cônego Marinho para onda vermelha do Plano Minas Consciente

Decreto 195/2021 – Declara de utilidade pública e autoriza desapropriação de gleba de terreno urbano para fins de utilidade pública

Decreto 194/2021 – Dispõe sobre a prorrogação dos Decretos 190/2021 e 193/2021