LEI Nº 498/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Avaliação de Atestados Médicos apresentados pelos servidores públicos municipais no âmbito do Município de Cônego Marinho, Minas Gerais e dá outras providências.
LEI Nº 497/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 – Autoriza a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAI no orçamento do Município de Cônego Marinho, Estado de Minas Gerais, a que se refere a Lei Municipal nº 486, de 17/12/2024 e dá outras providências.
LEI Nº 496/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 – AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A QUE SE REFERE A LEI MINICIPAL Nº 486, DE 17.12.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 495/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – ALTERA A LEI Nº 336/2014 PARA ATUALIZAR O NOME DA ASSOCIAÇÃO, ENTIDADE CIVIL, DE FINS SOCIAIS E NÃO LUCRATIVOS, DE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, FEIRANTES E ARTESÃOS DE CÔNEGO MARINHO PARA INSTITUTO SOCIOBIOECONÔMICO – AGROFECOM
LEI Nº 494/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 493/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025 – MARINHO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 492/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO-MG A CUSTEAR O TRANSPORTE COLETIVO DOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO PARA JANUÁRIA-MG, COM O FIM DE FREQUÊNCIA EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 491/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA, MEDIANTE LEILÃO, DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO.
LEI Nº 490/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025 – Autoriza o Município de Cônego Marinho MG a celebrar acordo no Processo Nº 0082304-40.2017.8.13.0352 e dá Outras Providências.
LEI Nº 489/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 456/2022, que autoriza a alienação de veículo novo, na modalidade de doação, para fins de transferência ao CISAMSF – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco.
