LEI NÂș 498/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 – DispĂ”e sobre a instituição do Programa de Avaliação de Atestados MĂ©dicos apresentados pelos servidores pĂșblicos municipais no Ăąmbito do MunicĂpio de CĂŽnego Marinho, Minas Gerais e dĂĄ outras providĂȘncias.
LEI NÂș 497/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 – Autoriza a abrir CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAI no orçamento do MunicĂpio de CĂŽnego Marinho, Estado de Minas Gerais, a que se refere a Lei Municipal nÂș 486, de 17/12/2024 e dĂĄ outras providĂȘncias.
LEI NÂș 496/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 – AUTORIZA A ABRIR CRĂDITO ESPECIAL NO ORĂAMENTO DO MUNICĂPIO DE CĂNEGO MARINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A QUE SE REFERE A LEI MINICIPAL NÂș 486, DE 17.12.2024 E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI NÂș 495/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – ALTERA A LEI NÂș 336/2014 PARA ATUALIZAR O NOME DA ASSOCIAĂĂO, ENTIDADE CIVIL, DE FINS SOCIAIS E NĂO LUCRATIVOS, DE ASSOCIAĂĂO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, FEIRANTES E ARTESĂOS DE CĂNEGO MARINHO PARA INSTITUTO SOCIOBIOECONĂMICO – AGROFECOM
LEI NÂș 494/2025, DE 28 DE MARĂO DE 2025 – AUTORIZA O MUNICĂPIO DE CĂNEGO MARINHO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A â BDMG, OPERAĂĂES DE CRĂDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E PROVIDĂNCIAS.
LEI NÂș 493/2025, DE 28 DE MARĂO DE 2025 – MARINHO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A â BDMG, OPERAĂĂES DE CRĂDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E PROVIDĂNCIAS.
LEI NÂș 492/2025 DE 18 DE MARĂO DE 2025 – AUTORIZA O MUNICĂPIO DE CĂNEGO MARINHO-MG A CUSTEAR O TRANSPORTE COLETIVO DOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICĂPIO PARA JANUĂRIA-MG, COM O FIM DE FREQUĂNCIA EM CURSOS UNIVERSITĂRIOS E TĂCNICOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI NÂș 491/2025 DE 18 DE MARĂO DE 2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA, MEDIANTE LEILĂO, DE VEĂCULOS, MĂQUINAS PESADAS E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICĂPIO DE CĂNEGO MARINHO.
LEI NÂș 490/2025 DE 06 DE MARĂO DE 2025 – Autoriza o MunicĂpio de CĂŽnego Marinho MG a celebrar acordo no Processo NÂș 0082304-40.2017.8.13.0352 e dĂĄ Outras ProvidĂȘncias.
LEI NÂș 489/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – DispĂ”e sobre a revogação da Lei Municipal nÂș 456/2022, que autoriza a alienação de veĂculo novo, na modalidade de doação, para fins de transferĂȘncia ao CISAMSF – ConsĂłrcio Intermunicipal de SaĂșde do Alto MĂ©dio SĂŁo Francisco.