Publicado por: Assessoria de Comunicação Data: 22/10/2026 Última atualização: 22/10/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 E OUTRAS RELATIVAS AO PROGRAMA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FULCRO NO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI FEDERAL 14.133/2021 E ALTERAÇÕES VIGENTES E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| EDITAL CHAMADA PUBLICA_FNDE_PNAE_PAA_01_2026..pdf | Download |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA..pdf | Download |
| ANEXO II - A, B e C - PROJETO DE VENDA..docx | Download |
| ANEXO III - DECLARACAO PRODUCAO PROPRIA..docx | Download |
| ANEXO IV - DECLARACAO CONTROLE DO LIMITE..docx | Download |
| ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO CP_FNDE_PNAE-PAA_01_2026..docx | Download |
| ANEXO VI - MINUTA DE RECIBO FORNECIMENTO DE PRODUTOS..docx | Download |
| ANEXO VII - MINUTA PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES..docx | Download |
