Decretos

Decreto 003/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de cobertura facial na cidade de Cônego Marinho
831.16 KB 172 downloads Publicado em: 22/06/2022  Atualizado em: 23/06/2022    1 arquivo(s)

Considerando a retomada do aumento de casos de contágio pelo COVID-19 em todo território nacional... ...

Decreto 013/2022 - Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras de cobertura facial na cidade de Cônego Marinho/MG
978.74 KB 168 downloads Publicado em: 03/05/2022  Atualizado em: 03/05/2022    1 arquivo(s)

Considerando a redução no número médio de transmissão da covid-19 por infectado em Cônego Marinho vem se mantendo de forma continuada e a redução do número de casos que exigem internações hospitalares.... ...

Decreto 201/2021 - Nomeia membros para compor o CAE Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2021/2024
1.71 MB 256 downloads Publicado em: 25/05/2021  Atualizado em: 30/05/2021    1 arquivo(s)

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Decreto 200/2021 - Dispõe sobre regressão do Município de Cônego Marinho para onda vermelha do Plano Minas Consciente
0.00 KB 0 downloads Publicado em: 07/05/2021  Atualizado em: 30/05/2021    0 arquivo(s)

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Decreto 199/2021 - Altera o endereço da sede Administrativa do Município de Cônego Marinho
1.62 MB 238 downloads Publicado em: 27/04/2021  Atualizado em: 30/05/2021    1 arquivo(s)

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Decreto 198/2021 - Dispõe sobre a progressão do Municipio de Conego Marinho para onda amarela conforme protocolo do Plano Minas Consciente
0.00 KB 0 downloads Publicado em: 27/04/2021  Atualizado em: 30/05/2021    0 arquivo(s)

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Decreto 197/2021 - Dispõe sobre composição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
3.17 MB 365 downloads Publicado em: 22/04/2021  Atualizado em: 30/05/2021    1 arquivo(s)

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Decreto 196/2021 - Dispõe sobre progressão do Município de Cônego Marinho para onda vermelha do Plano Minas Consciente
5.43 MB 365 downloads Publicado em: 19/04/2021  Atualizado em: 30/05/2021    1 arquivo(s)

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Decreto 195/2021 - Declara de utilidade pública e autoriza desapropriação de gleba de terreno urbano para fins de utilidade pública
3.54 MB 233 downloads Publicado em: 19/04/2021  Atualizado em: 30/05/2021    1 arquivo(s)

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Decreto 194/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos Decretos 190/2021 e 193/2021
1.37 MB 247 downloads Publicado em: 12/04/2021  Atualizado em: 30/05/2021    1 arquivo(s)

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