A Prefeitura Municipal de Conego Marinho, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizará na quarta-feira, dia 15 de maio de 2024, Consulta Pública sobre a Lei Aldir Blanc II. O objetivo da consulta é ouvir a comunidade sobre a aplicação dos recursos da lei e a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos.
A Lei Aldir Blanc II é uma lei federal que destina verba para o setor cultural em todo o paÃs. Os recursos da lei podem ser utilizados para diversas ações, como:
- Fomento à produção cultural;
- Apoio à renda de trabalhadores da cultura;
- Realização de eventos culturais;
- Aquisição de bens e serviços culturais;
- Implementação de polÃticas públicas de cultura