LEI Nº 519 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE CUPIM-AQUAFCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 518 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA, FORQUILHA NOVA, VAZANTÃO E BORRACHUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 517 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ATÉ O LIMITE DE 35%
LEI Nº 516 – DISPÕE SOBRE O USO DE BRASÃO E IMAGEM DA GESTÃO MUNICIPAL 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO – MG
LEI Nº 515 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
LEI Nº 514 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 513 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 512 – ALTERA A LEI N.128 DE 23 DE SETEMBRO DE 2002 QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTANA DE CÔNEGO MARINHO
LEI Nº 511 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
LEI Nº 510 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE (2025) DO MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO
